Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

É crime fazer o devedor passar vergonha

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado

Medida entrou em vigor no início do mês; troca de dados deverá acontecer por meio eletrônico em até 24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

Fiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro

A decisão é da Segunda Turma.

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS

Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer

Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama